ACTOS REGLAMENTARIOS PARA LA EDUCACIÓN A DISTANCIA

REFLEXIONES SOBRE LOS REFERENTES DE CALIDAD DEL MEC

Autores/as

Palabras clave:

Educación a Distancia, Referencial de Calidad, Calidad, Disputa

Resumen

Este texto tiene como objetivo reflejar el significado de calidad presente en los Referenciales de Calidad dirigidos a la educación a distancia, verificando su consecuente influencia en el diseño de los cursos ofrecidos en esta modalidad. El estudio es cualitativo, de tipo bibliográfico y descriptivo, de carácter documental. Los actos normativos estudiados revelan la calidad de la educación a distancia en un sentido polisémico, prevaleciendo la perspectiva socialmente referenciada. Las reflexiones evidenciaron de forma secreta la formación de un campo de enfrentamientos establecido entre los sectores merco-económico y social, en el cual la actualización de los Referenciales de Calidad se convirtió, aunque de forma oculta, en objeto de disputas.

Biografía del autor/a

Maria Aparecida Rodrigues da Fonseca, Universidade Federal de Goiás

Doutoranda e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Ensino e Pesquisa na Educação Superior pela Uni-Evangélica; Metodologia do Ensino Fundamental e Mídias na Educação pela UFG. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias e Educação a Distância – GEaD/CNPq/UFG. Membro da Rede de pesquisa em Educação a Distância da região Centro-Oeste (CNPq, 2015-2018; 2019-2021) e atualmente assessora executiva da Rede de Pesquisa em EaD Brasil, América Latina e Moçambique (Unirede, 2021-2024). Efetiva da Rede Municipal de educação de Anápolis- Goiás atuando como professora alfabetizadora e coordenadora pedagógica.

Daniela da Costa Britto Pereira Lima, Universidad Federal de Goiás

Daniela da Costa Britto Pereira Lima Profesora Asociada en la Universidad Federal de Goiás. Doctora en Políticas Públicas, Estrategias y Desarrollo por la Universidad Federal de Río de Janeiro (2013), Postdoctorada en Educación por la UFMT (2019). Profesora Asociada en la Universidad Federal de Goiás en el programa de Pedagogía y Coordinadora del Programa de Posgrado en Educación - PPGE/UFG (2022). Editora Jefe de la Revista Em Rede. Miembro del comité editorial de la Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, miembro del Comité Editorial de la Revista Revelli (UEG), la Revista Exitus (UFOPA) y la Revista Série-Estudos de UCDB. Líder del Grupo de Investigación en Tecnologías y Educación a Distancia (GEaD/UFG/DGP-CNPq). Coordinadora de la Red de Investigación en Educación a Distancia - Internacional, con el apoyo de Unirede (2019-2024). Correo electrónico: daniela_lima@ufg.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1075-2113

Maria José Morales Gámez, Universidad Federal de Goiás

Maria José Morales Gámez Candidata a doctorado en Educación en la Universidad Federal de Goiás, Brasil (2023), Maestría en Gestión de Energías Renovables de la Universidad Tecnológica Centroamericana, Honduras (2017), Licenciada en Ciencias Naturales con enfoque en Química y Biología de la Universidad Pedagógica Nacional Francisco Morazán, Honduras (2006), Profesora de Educación Secundaria en el campo de Ciencias Naturales y Profesora de Educación Básica en el área de Matemáticas e Inglés, Honduras. Fulbright TEA Alumni 2020. Miembro activo de la Organización para Mujeres en la Ciencia para el Mundo en Desarrollo (OWSD), Coordinadora del Subcomité de Educación, Capítulo Honduras. Correo electrónico: moralesgamezmariajose@gmail.com Orcid: https://orcid.org/0009-0009-3751-1385

 

Citas

BARRETO, Raquel Goulart. Política de educação a distância: a flexibilização estratégica. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elisabeth (org.). Políticas de currículo em múltiplos contextos. São Paulo: Cortez, 2006.

BOGDAN, Roberto; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação. Tradução de Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1994

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996. Disponível em: https://link.ufms.br/lZwHV. Acesso em 01 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância – Seed. 2003. Referenciais de Qualidade para Cursos a Distância. Disponível em: https://link.ufms.br/i55Dx. Acesso em 01 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://link.ufms.br/r05cl. Acesso em 01 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância - Seed. 2007a. Referenciais de Qualidade para Cursos a Distância. Disponível em: https://link.ufms.br/DbR3r. Acesso em 01 mar. 2023.

BRASIL CNE/CES, Resolução nº 1, de 11 março de 2016. Disponível em: https://link.ufms.br/GF6EP. Acesso em 01 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.. Disponível em: https://link.ufms.br/1AFHo. Acesso em 01 mar. 2023.

FLACH, Simone de Fátima. Contribuições para o Debate Sobre a Qualidade Social da Educação na Realidade Brasileira. (2012). Disponível em: https://link.ufms.br/C2AZP. Acesso em: 22 mar. 2019.

FONSECA, Maria Aparecida Rodrigues da. Qualidade da educação superior e a distância no Brasil: entre o revelado e o velado. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação (FE), Programa de Pós-graduação em Educação, 2020. Disponível em: https://link.ufms.br/dVJ2u. Acesso em 01 mar. 2023.

FONSECA, Maria Aparecida Rodrigues da; Lima, Daniela da Costa Brito Pereira Lima ; MACHADO, Elka Candida de Oliveira. Referenciais de Qualidade para EaD: Trajetória e Inflexões na Educação Superior. In: Seminários Regionais da ANPAE, 2020, Goiânia. Políticas educacionais democráticas em tempos de resistência. Brasília: Anpae, 2020. v. 2. p. 289-293. Disponível em: https://link.ufms.br/nDNhB. Acesso em: 10 ago. 2023.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Produto 01 - Documento técnico contendo estudo analítico das diretrizes, regulamentações, padrões de qualidade/regulação da EAD, com vistas a identificar políticas e indicadores de expansão da Educação Superior em EAD. 2014. Disponível em: https://link.ufms.br/18wos. Acesso em 01 mar. 2023.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; ALONSO, Kátia Morosov. Qualidade e educação a distância: do referencial teórico à sua proposição. Eccos Revista Científica, n. 51, p. 1-26, 2019. Disponível em: https://link.ufms.br/cXHVh. Acesso em: 22 out. 2022.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Formação humana e democracia: relações entre tecnologias digitais e educação. Revista Educação Pública, v. 31, p. 1-16, 2022. Disponível em: https://link.ufms.br/BcUzF. Acesso em: 1 dez. 2022.

MARTINS, Selma Leila Bergo; MILL, Daniel. Estudos científicos sobre a educação a distância no Brasil: um breve panorama. [s. l.: s. n.]. 2016. Disponível em: https://link.ufms.br/9jqgL. Acesso em 01 mar. 2023.

MINAYO, Maria Cecilia de Souza. Pesquisa social – teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

SOARES, Fábio de Almeida. A Educação a Distância: legislação, qualidade e gestão no âmbito do ensino superior. 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação). UFRJ, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://link.ufms.br/mJIGa. Acesso em: Acesso em 01 mar. 2023.

SILVA, Maria Abádia da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. Cedes, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. Disponível em: https://link.ufms.br/zfO2H. Acesso em: 10 jul. 2019.

Publicado

15-01-2024

Cómo citar

Rodrigues da Fonseca, M. A., Costa Britto Pereira Lima, D. da, & José Morales Gámez, M. (2024). ACTOS REGLAMENTARIOS PARA LA EDUCACIÓN A DISTANCIA: REFLEXIONES SOBRE LOS REFERENTES DE CALIDAD DEL MEC. SUD, 16. ecuperado a partir de https://submissao-esud.ufms.br/home/article/view/143

Número

Sección

ESUD2023_Artigos Científicos | Trilha Temática I - Políticas Públicas, regulamentação e institucionalização