QUEBRANDO BARREIRAS
A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Palavras-chave:
Educação a Distância, Prisão, Inclusão, AcessibilidadeResumo
A educação prisional é notadamente um importante instrumento de reintegração e desenvolvimento de habilidades auxiliares a pessoas privadas de liberdade na reconstrução de um futuro melhor, durante e após o cumprimento da sua pena. Nesse contexto, a Educação a Distância tem se revelado uma modalidade apropriada à oferta, sobretudo pela sua capacidade de superação de barreiras físicas e simbólicas. Este relato de experiência tem o objetivo de registrar o percurso desenvolvido por uma Instituição de Ensino Superior- IEs da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, na oferta de Educação prisional a distância, e refletir sobre as possibilidades de implementação da EAD como alternativa às limitações diversas da educação prisional presencial. Elencamos a trajetória da EAD prisional na referida IEs e as possibilidades a serem construídas. Como universo de estudo, definimos duas turmas do curso de graduação de uma IEs Federal: uma ingressante em 2017 e outra em 2020. Foram garantidos a privacidade e o anonimato dos estudantes privados de liberdade e o foco foi dado no processo construído para a garantia da oferta, nas estratégias pedagógicas e nos resultados já alcançados. Neste trabalho, contribuímos com a reflexão sobre inclusão da massa carcerária nos espaços educacionais formais e informais, sobre o uso da modalidade a distância como possibilidade de encurtamento de barreiras físicas e simbólicas e afirmamos a educação como um direito humano prioritário e capaz de promover a cidadania.
Referências
BRASIL. Lei de Execuções Penais brasileira (nº 7.210/1984).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (SISDEPEN). Brasília: DEPEN, 2022. Disponível em: https://link.ufms.br/FW3gY. Acesso em: 31 jul. 2023.
MELGARÉ, Plínio. Dignidade da Pessoa Humana. Malheiros, São Paulo, 2010.
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