A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL

NEOLIBERALISMO E PROGRAMAS DE FOMENTO

Autores/as

Palabras clave:

Educação a Distância, Políticas Públicas, Neoliberalismo, Fomento

Resumen

Este artigo deriva de uma pesquisa bibliográfica que investiga o impacto das regulamentações e legislações relativas à Educação a Distância (EaD), no contexto educacional brasileiro. A pesquisa examina a forma como a estruturação dessa modalidade educativa tem sido influenciada pelo neoliberalismo, tanto na esfera da regulamentação quanto no desenho de programas de incentivo. O estudo explora a criação das políticas públicas, traz um breve histórico da EaD no Brasil e analisa o impacto do neoliberalismo nesse âmbito. Além disso, discute a consolidação de iniciativas de fomento, em particular a Universidade Aberta do Brasil e a Rede e-Tec Brasil. Os resultados da análise destacam a aprofundam a interligação entre os princípios da EaD e os pilares do neoliberalismo, cuja influência também se manifesta nos programas de fomento. A assimilação desses princípios na regulamentação da EaD repercute na forma como a modalidade é concebida, regulada e promovida. A pesquisa revela que a EaD transcende a sua mera resposta às necessidades educacionais contemporâneas, emergindo como expressão das políticas orientadas pelo neoliberalismo. Os programas de fomento, a exemplo da Universidade Aberta do Brasil e da Rede e-Tec Brasil, encarnam exemplos emblemáticos da infusão dessa ideologia na estruturação da EaD. Esses programas refletem não somente a aspiração de ampliar o acesso à educação, mas também a promoção de valores alinhados com a filosofia neoliberal, tais como flexibilidade, eficiência e individualização da aprendizagem. Em suma, este estudo explora a interseção entre a EaD, as políticas públicas e o neoliberalismo no panorama brasileiro. Ele demonstra como essa modalidade educacional é moldada não apenas por considerações pedagógicas, mas também por ideologias políticas e econômicas subjacentes. A compreensão dessas influências é de importância crucial para avaliações criteriosas das políticas educacionais e para o estímulo de abordagens mais equitativas e inclusivas no contexto da Educação a Distância.

Biografía del autor/a

Karen Brina Borges de Deus, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) na linha Estado, Políticas e História da Educação, bacharel em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atuou como Apoio Administrativo na Coordenação de Ensino a Distância (CEaD) de 2014 a 2016 na Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão. Atuou de 2017 a 2019 como Apoio Administrativo no curso de Administração Pública - EaD, vinculado ao Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão. Atualmente atua na equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Ensino e Formação em Rede (CERFOR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias e Educação a distância - GEaD/UFG/CNPq ação validada pela PROEC/UFG como ação de extensão nº FE-186. Também é pesquisadora participante da pesquisa Qualidade e Regulamentação no contexto da educação aberta, flexível ou a distância no Brasil e América Latina (EaD/UNIREDE).

Joseany Rodrigues Cruz, Instituto Federal Goiano

É doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Possui mestrado em Linguística e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e licenciatura em Letras e graduação em Jornalismo pela mesma universidade. É professora efetiva no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Goiano, membro da Rede de Pesquisa UniRede sobre qualidade e regulamentação no contexto da educação aberta, flexível ou a distância no Brasil e América Latina, membro do Grupo de Estudos em Tecnologias e Educação a Distância (GEaD/UFG/DGP-CNPq) e membro do Grupo de Trabalho de Institucionalização da EAD (FDE/Conif). Tem vasta experiência em Educação a Distância, atuando, desde 2014, no planejamento, criação, produção e validação de conteúdos educacionais voltados à Educação a Distância em diversas instituições de ensino. Já atuou na PUC Minas como produtora, repórter, apresentadora, editora, chefe de redação e editora-chefe na TV universitária. Na Universidade, foi também coordenadora de estágio de alunos dos cursos de jornalismo e letras, coordenadora de projetos de extensão para jovens carentes premiados pelo Festival de Cinema de Gramado e de vídeos educacionais. Foi também responsável por reportagens produzidas por estudantes para o Canal Futura da Rede Globo.

Daniela da Costa Britto Pereira Lima, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1995), especialização em Avaliação Educacional pela Universidade Católica de Goiás (2001), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2005)/Bolsa PAPED-MEC, doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013)/Bolsa Fapeg-Goiás e Pós-Doutorado em Educação pela UFMT (2019)/Bolsa Capes/Fapeg. Professora Associada da Universidade Federal de Goiás no Curso de Pedagogia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFG (2022-atual). Editora Chefe da Revista Em Rede. Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, membro do Conselho Editorial da Revista Revelli (UEG), da Revista Exitus (UFOPA) e da Revista Série-Estudos da UCDB. Líder do Grupo de Pesquisa em Tecnologias e Educação a Distância (GEaD/UFG/DGP-CNPq). Foi consultora e elaboradora de dois Produtos Técnicos para o Conselho Nacional de Educação (CNE) e UNESCO sobre as Políticas Públicas de Educação Superior a Distância no Brasil, entre 2002 e 2012, seu processo de expansão, regulamentação, regulação e avaliação, incluindo análises da modalidade na Formação de Professores a distância e a respeito de possíveis indicadores de qualidade para seu desenvolvimento no país (2014). Coordenou a rede de pesquisa EaD Centro_oeste CNPq (2015-2019) e hoje coordena a Rede de Pesquisa EaD - Internacional Com apoio da Unirede (2019-2024). Foi vice-coordenadora (2019-2022) e hoje atual coordenadora da regional Centro-Oeste do GT-16 (Educação e Comunicação) da Anped (2023 - atual). Trabalhou no processo de implementação da UAB na UFG, como bolsista UAB no CIAR, nas seguintes frentes de trabalho: elaboração de material didático; designer pedagógico e instrucional; elaboração de cursos e materiais; tutoria, orientação acadêmica, coordenação de disciplina; e coordenadora do curso de Formação de Autores para EaD. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas e Formação de Professores, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, educação a distância, tecnologias e formação de professores para a educação infantil e para a educação superior.

Citas

ALVES, J. R. M. A história da EaD no Brasil. In: LITTO, F.M e FORMIGA, Marcos (org.). Educação a Distância o estado da arte. São Paulo: Pearson Education no Brasil, 2009.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://link.ufms.br/1hwpw. Acesso em: 30 mai. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://link.ufms.br/Mn84B. Acesso em: 31 mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n.º 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, DF. 2006c. Disponível em: https://link.ufms.br/ziDUb. Acesso em: 31 mai. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 6.301, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Brasília, DF, Disponível em: https://link.ufms.br/zDK3k . Acesso em: 31 mai. 2022.

CRUZ, J. R.; LIMA, D. C. B. P. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 13, 2019, p. 1- 19. Disponível em: https://link.ufms.br/1cGkl. Acesso em: 30 mai. 2022.

CRUZ, J. R.. A institucionalização da EaD no contexto da educação profissional e tecnológica: o caso do IF GOIANO. 2022. 222 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.

HARVEY. D. O neoliberalismo: histórias e implicações. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HOFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos de Educação. CEDES. v.21 n.55 Campinas, nov. 2001.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública – Seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

MOTA, A. E. Redução da Pobreza e aumento da desigualdade social: um desafio teóricopolítico para o Serviço Social. In: MOTA. A. E. (org.). Desenvolvimento e Construção da Hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade social. São Paulo: Cortez, 2012.

RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011. P. 46-53.

Publicado

15-01-2024

Cómo citar

Borges de Deus, K. B., Rodrigues Cruz, J., & da Costa Britto Pereira Lima, D. (2024). A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL: NEOLIBERALISMO E PROGRAMAS DE FOMENTO. SUD, 13. ecuperado a partir de https://submissao-esud.ufms.br/home/article/view/50

Número

Sección

ESUD2023_Artigos Científicos | Trilha Temática I - Políticas Públicas, regulamentação e institucionalização