THE STRUCTURING OF DISTANCE EDUCATION AS PUBLIC POLICY IN BRAZIL

NEOLIBERALISM AND PROMOTION PROGRAMS

Authors

Keywords:

Distance Education, Public policy, Neoliberalism, Promotion

Abstract

This article stems from a bibliographic research that investigates the impact of regulations and legislation related to Distance Education (DE) in the Brazilian educational context. The research examines how the structuring of this educational modality has been influenced by neoliberalism, both in terms of regulation and in the design of incentive programs. The study explores the creation of public policies, provides a brief history of DE in Brazil, and analyzes the impact of neoliberalism in this context. Additionally, it discusses the consolidation of initiatives for promotion, particularly the Open University of Brazil and the e-Tec Brazil Network. The results of the analysis highlight the deep interconnection between the principles of DE and the pillars of neoliberalism, whose influence also manifests in the promotion programs. The assimilation of these principles in DE regulation affects how the modality is conceived, regulated, and promoted. The research reveals that DE goes beyond being a mere response to contemporary educational needs, emerging as an expression of neoliberal-oriented policies. Promotion programs, such as the Open University of Brazil and the e-Tec Brazil Network, embody emblematic examples of the infusion of this ideology into the structure of DE. These programs reflect not only the aspiration to expand access to education but also the promotion of values aligned with the neoliberal philosophy, such as flexibility, efficiency, and individualization of learning. In summary, this study explores the intersection between DE, public policies, and neoliberalism in the Brazilian landscape. It demonstrates how this educational modality is shaped not only by pedagogical considerations but also by underlying political and economic ideologies. Understanding these influences is crucial for thorough assessments of educational policies and for promoting more equitable and inclusive approaches in the context of Distance Education.

Author Biographies

Karen Brina Borges de Deus, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) na linha Estado, Políticas e História da Educação, bacharel em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atuou como Apoio Administrativo na Coordenação de Ensino a Distância (CEaD) de 2014 a 2016 na Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão. Atuou de 2017 a 2019 como Apoio Administrativo no curso de Administração Pública - EaD, vinculado ao Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão. Atualmente atua na equipe multidisciplinar do Centro de Referência em Ensino e Formação em Rede (CERFOR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias e Educação a distância - GEaD/UFG/CNPq ação validada pela PROEC/UFG como ação de extensão nº FE-186. Também é pesquisadora participante da pesquisa Qualidade e Regulamentação no contexto da educação aberta, flexível ou a distância no Brasil e América Latina (EaD/UNIREDE).

Joseany Rodrigues Cruz, Instituto Federal Goiano

É doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Possui mestrado em Linguística e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e licenciatura em Letras e graduação em Jornalismo pela mesma universidade. É professora efetiva no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Goiano, membro da Rede de Pesquisa UniRede sobre qualidade e regulamentação no contexto da educação aberta, flexível ou a distância no Brasil e América Latina, membro do Grupo de Estudos em Tecnologias e Educação a Distância (GEaD/UFG/DGP-CNPq) e membro do Grupo de Trabalho de Institucionalização da EAD (FDE/Conif). Tem vasta experiência em Educação a Distância, atuando, desde 2014, no planejamento, criação, produção e validação de conteúdos educacionais voltados à Educação a Distância em diversas instituições de ensino. Já atuou na PUC Minas como produtora, repórter, apresentadora, editora, chefe de redação e editora-chefe na TV universitária. Na Universidade, foi também coordenadora de estágio de alunos dos cursos de jornalismo e letras, coordenadora de projetos de extensão para jovens carentes premiados pelo Festival de Cinema de Gramado e de vídeos educacionais. Foi também responsável por reportagens produzidas por estudantes para o Canal Futura da Rede Globo.

Daniela da Costa Britto Pereira Lima, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1995), especialização em Avaliação Educacional pela Universidade Católica de Goiás (2001), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2005)/Bolsa PAPED-MEC, doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013)/Bolsa Fapeg-Goiás e Pós-Doutorado em Educação pela UFMT (2019)/Bolsa Capes/Fapeg. Professora Associada da Universidade Federal de Goiás no Curso de Pedagogia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFG (2022-atual). Editora Chefe da Revista Em Rede. Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, membro do Conselho Editorial da Revista Revelli (UEG), da Revista Exitus (UFOPA) e da Revista Série-Estudos da UCDB. Líder do Grupo de Pesquisa em Tecnologias e Educação a Distância (GEaD/UFG/DGP-CNPq). Foi consultora e elaboradora de dois Produtos Técnicos para o Conselho Nacional de Educação (CNE) e UNESCO sobre as Políticas Públicas de Educação Superior a Distância no Brasil, entre 2002 e 2012, seu processo de expansão, regulamentação, regulação e avaliação, incluindo análises da modalidade na Formação de Professores a distância e a respeito de possíveis indicadores de qualidade para seu desenvolvimento no país (2014). Coordenou a rede de pesquisa EaD Centro_oeste CNPq (2015-2019) e hoje coordena a Rede de Pesquisa EaD - Internacional Com apoio da Unirede (2019-2024). Foi vice-coordenadora (2019-2022) e hoje atual coordenadora da regional Centro-Oeste do GT-16 (Educação e Comunicação) da Anped (2023 - atual). Trabalhou no processo de implementação da UAB na UFG, como bolsista UAB no CIAR, nas seguintes frentes de trabalho: elaboração de material didático; designer pedagógico e instrucional; elaboração de cursos e materiais; tutoria, orientação acadêmica, coordenação de disciplina; e coordenadora do curso de Formação de Autores para EaD. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas e Formação de Professores, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, educação a distância, tecnologias e formação de professores para a educação infantil e para a educação superior.

References

ALVES, J. R. M. A história da EaD no Brasil. In: LITTO, F.M e FORMIGA, Marcos (org.). Educação a Distância o estado da arte. São Paulo: Pearson Education no Brasil, 2009.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://link.ufms.br/1hwpw. Acesso em: 30 mai. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://link.ufms.br/Mn84B. Acesso em: 31 mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n.º 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, DF. 2006c. Disponível em: https://link.ufms.br/ziDUb. Acesso em: 31 mai. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 6.301, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Brasília, DF, Disponível em: https://link.ufms.br/zDK3k . Acesso em: 31 mai. 2022.

CRUZ, J. R.; LIMA, D. C. B. P. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 13, 2019, p. 1- 19. Disponível em: https://link.ufms.br/1cGkl. Acesso em: 30 mai. 2022.

CRUZ, J. R.. A institucionalização da EaD no contexto da educação profissional e tecnológica: o caso do IF GOIANO. 2022. 222 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.

HARVEY. D. O neoliberalismo: histórias e implicações. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HOFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos de Educação. CEDES. v.21 n.55 Campinas, nov. 2001.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública – Seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

MOTA, A. E. Redução da Pobreza e aumento da desigualdade social: um desafio teóricopolítico para o Serviço Social. In: MOTA. A. E. (org.). Desenvolvimento e Construção da Hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade social. São Paulo: Cortez, 2012.

RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2011. P. 46-53.

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Published

2024-01-15

How to Cite

Borges de Deus, K. B., Rodrigues Cruz, J., & da Costa Britto Pereira Lima, D. (2024). THE STRUCTURING OF DISTANCE EDUCATION AS PUBLIC POLICY IN BRAZIL: NEOLIBERALISM AND PROMOTION PROGRAMS. SUD, 13. etrieved from https://submissao-esud.ufms.br/home/article/view/50

Issue

2023: Anais ESUD|CIESUD

Section

ESUD2023_Artigos Científicos | Trilha Temática I - Políticas Públicas, regulamentação e institucionalização

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Copyright (c) 2024 Karen Brina Borges de Deus, Joseany Rodrigues Cruz, Daniela da Costa Britto Pereira Lima

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