A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL
NEOLIBERALISMO E PROGRAMAS DE FOMENTO
Palavras-chave:
Educação a Distância, Políticas Públicas, Neoliberalismo, FomentoResumo
Este artigo deriva de uma pesquisa bibliográfica que investiga o impacto das regulamentações e legislações relativas à Educação a Distância (EaD), no contexto educacional brasileiro. A pesquisa examina a forma como a estruturação dessa modalidade educativa tem sido influenciada pelo neoliberalismo, tanto na esfera da regulamentação quanto no desenho de programas de incentivo. O estudo explora a criação das políticas públicas, traz um breve histórico da EaD no Brasil e analisa o impacto do neoliberalismo nesse âmbito. Além disso, discute a consolidação de iniciativas de fomento, em particular a Universidade Aberta do Brasil e a Rede e-Tec Brasil. Os resultados da análise destacam a aprofundam a interligação entre os princípios da EaD e os pilares do neoliberalismo, cuja influência também se manifesta nos programas de fomento. A assimilação desses princípios na regulamentação da EaD repercute na forma como a modalidade é concebida, regulada e promovida. A pesquisa revela que a EaD transcende a sua mera resposta às necessidades educacionais contemporâneas, emergindo como expressão das políticas orientadas pelo neoliberalismo. Os programas de fomento, a exemplo da Universidade Aberta do Brasil e da Rede e-Tec Brasil, encarnam exemplos emblemáticos da infusão dessa ideologia na estruturação da EaD. Esses programas refletem não somente a aspiração de ampliar o acesso à educação, mas também a promoção de valores alinhados com a filosofia neoliberal, tais como flexibilidade, eficiência e individualização da aprendizagem. Em suma, este estudo explora a interseção entre a EaD, as políticas públicas e o neoliberalismo no panorama brasileiro. Ele demonstra como essa modalidade educacional é moldada não apenas por considerações pedagógicas, mas também por ideologias políticas e econômicas subjacentes. A compreensão dessas influências é de importância crucial para avaliações criteriosas das políticas educacionais e para o estímulo de abordagens mais equitativas e inclusivas no contexto da Educação a Distância.
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